Adequação ambiental da propriedade rural - Conectando produção com conservação

 Antônio Roberto Mendes Pereira

A cada dia a preocupação com o meio ambiente vem tomando proporções e força. A quantidade de adeptos as causas ambientais vem aumentando e com muitas ações freqüentes de repúdio e protestos aos impactos causados ao meio ambiente de forma indiscriminada. A mídia quase toda semana, traz reportagens tendo como centro das atenções o que vem sendo feito com o meio ambiente. Vemos vários grupos defendendo suas ideologias ambientalistas, umas mais avançadas, outras mais retrógadas, e outras radicais, resistindo a qualquer proposta de mudança. Mas, diante de todo este cenário precisamos mudar determinados comportamentos, valores e procedimentos em relação ao meio ambiente. Precisamos adequar todos os espaços, iniciando este processo pela adequação mental (ecologização do pensamento) e depois alcançar mudanças na nossa forma de consumir, trabalhar, de produzir, vestir e até de se relacionar com todas as outras espécies. O processo educacional vai também exigir mudanças, iniciando também estas pela seleção de conteúdos ou conhecimentos que devem fazer parte de um novo currículo escolar.

Como diz David Orr em seu artigo “A educação para o século XXI” os jovens deverão saber como criar uma civilização que funcione com energia solar, conserve a biodiversidade, proteja  solos e florestas, que desenvolva empreendimentos locais sustentáveis e repare os estragos infligidos à Terra.

Para oferecermos essa educação ecológica, precisamos transformar nossas escolas e universidades, e eu complemento dizendo: é preciso também adequar as propriedades rurais e seus sistemas de produção para uma realidade mais agroecológica. Que estas aprendizagens cheguem a todos os jovens inclusive os do meio rural. Pois, as gerações futuras de agricultores precisam aprender a utilizar melhor  a energia e os materiais disponíveis do local. Precisam aprender a  usar a energia solar sob todas as suas formas. Precisam eliminar  a poluição e o desperdício. Precisam aprender  a administrar recursos renováveis. Precisam iniciar a imensa  tarefa de restaurar, da melhor forma, os danos causados a Terra nos últimos 200 anos de industrialização.

Em toda a história do homem ele sempre precisou do meio ambiente através do uso dos seus recursos naturais para garantir sua reprodução e sobrevivência.  Porém, a forma como ele vem explorando estes recursos vêm causando grandes problemas locais e até planetários. Por menor que seja a propriedade ou a ação desenvolvida, se ela não for pensada de forma ecologicamente correta, o agravamento dos problemas ambientais vão aumentar consideravelmente.

Muitas propriedades rurais atualmente já são enormemente dependentes de recursos provindos de outras áreas para poder conseguir produzir. Esta dependência mostra a que grau de exploração que estas propriedades já chegaram. Solo, água, ar estão em um nível de poluição que podemos classificar como irreversíveis em algumas delas. Muitas áreas do nordeste já estão em estado de desertificação, e pouco se está fazendo para mudar esta realidade. Cada vez mais, o uso de insumos químicos é o carro chefe do caminho da produção de alimento, pois toda a riqueza natural já foi terminantemente esgotada.

Antes de meados do século 20, a maioria dos produtos agrícolas era produzida sem o uso de produtos químicos. As pragas de insetos e ervas daninhas, eram controladas pela rotação de culturas, o plantio era sincronizado de modo a evitar períodos de alta população de pragas, o controle de ervas daninhas, era feito de forma manual, e eram aplicadas outras práticas agrícolas, testadas ao longo do tempo e específicas para cada região.

A escassez de terras produtivas vem aumentando com o aumento da população, onde deveria ser ao contrário. A diminuição da fertilidade do solo e sua esterilização é um processo constante e rápido. Este tipo de agricultura não é sustentável porque destrói os recursos naturais, levando toda a população a colapsos de falta de alimento e água.

O crescimento da safra como é divulgado é conseguido com a exploração de novas áreas ou fronteiras agrícolas, e para se ter estas novas áreas disponíveis, mais desmatamento são necessários. É um crescimento enganoso, aumenta mais destrói para produzir. O desenvolvimento sustentável não pode e nem deve ser alcançado a partir da destruição destes poucos recursos ainda existente. É necessário adequar e revitalizar estas áreas que hora já estão sendo utilizada, este é o desafio que se apresenta. O manejo correto dos recursos naturais podem nos levar tanto a ganhos ambientais quanto econômicos reduzindo os impactos da ação humana no ambiente e melhorando a qualidade de vida de todos os seres vivos.

Apesar de ainda ser a lógica predominante, esse processo selvagem de ocupação e apropriação de forma selvagem e irracional em alguns casos dos recursos naturais passa a ser fortemente questionado. A sociedade como um todo, começa a exigir mudanças nos modelos de desenvolvimento, e assim vamos percebendo importantes esforços de iniciativas mais amigáveis e respeitosas com a natureza. Esses esforços resultam na tentativa de adequar ambientalmente os empreendimentos, sejam eles públicos ou privados, rurais ou urbanos.

O PROBLEMA A SER ENFRENTADO É:

A humanidade depara-se agora com um desafio crítico diante do que foi exposto: desenvolver métodos agrícolas que capturem mais o carbono aumente a fertilidade do solo de forma mais natural, preservem o ecossistema onde dele tira seu sustento, usem menos água, mas simultaneamente consigam retê-la mais tempo na terra. Porém, Tudo precisa acontecer levando em conta e utilizando produtivamente a oferta constante e diversificada de trabalho humano disponível nas propriedades rurais (mão de obra).

Em resumo, necessitamos de uma agricultura sustentável, e por que não dizer propriedades adequadas ambientalmente, na tentativa de minimizar todos estes problemas anteriormente apresentados. Necessita-se aprender urgentemente formas de manejar as propriedades para que elas possam se assemelhar aos ecossistemas naturais. Este é o itinerário pedagógico que este texto tenta trazer. Os pontos estratégicos que devem fazer parte do processo para se alcançar esta adequação ambiental são os seguintes:

CAMINHO A SER TRILHADO PARA A ADEQUAÇÃO

DAS CABEÇAS E DA PROPRIEDADE

1 - Permaculturalmente deve-se iniciar este processo reeducando toda a família. O primeiro passo é mudar a forma de ver a propriedade e as suas formas de produzir, de consumir, entre outras. O comportamento humano deve ser o primeiro ponto a ser atacado. A lógica e o modelo a ser utilizado são: do berço a berço ou como é conhecido em inglês:

Fazer com que o ser humano, ou melhor, toda a sua família seja responsável pelo que produz pelo que consome e pelo que gera e excreta é verdadeiramente a meta que se quer alcançar, é esta racionalidade que esta adequação tem como intenção maior.

As formas de pensar, de comunicar e de agir menos agressivos ao ambiente devem permear todas as ações da adequação, por isso necessita-se iniciar este processo pelas mentes. O filosofo francês Edgar Morrin afirma que: Existe uma necessidade de ecologizar o pensamento, diante do fato de que nossa cultura e a nossa civilização baseiam-se em valores e visões de mundo dissociadas das leis da natureza.

A adoção de estilos sustentáveis é o caminho e a intenção pretendida. Os números gerados pelas propriedades necessitam ser também sustentáveis no tempo e no espaço. De nada adianta ter muito agora e nada depois. A riqueza ecológica deve ser a meta de toda a propriedade, com ela todos os demais ganhos podem ser gerados.

O RETORNO DA LOGICA DA FRUGALIDADE

Os anos 50 iniciam-se com a pujante idéia de incorporação prática dos valores da FRUGALIDADE (simplicidade de costumes, de vida). Não devíamos deixar alimentos no prato, porque havia muita gente passando fome, não devíamos sair do quarto e deixar a lâmpada acesa, deixar a torneira aberta só o suficiente para não desperdiçar água, as roupas dos irmãos mais velhos eram aproveitadas pelos mais novos, assim também acontecia com os livros escolares, durante vários anos este comportamento permeou os lares da época. Hortas, galinheiros e quintais produtivos complementavam o abastecimento alimentar das famílias. Idéias, energias, valores, atitudes ecologizadas deve nutrir a mente das famílias que pretendem adequar sua mente antes de adequar a propriedade.

Como diz Mauricio Andrés (2000) em seu livro “Ecologizar”, A ação física sobre o ambiente é somente uma das formas de agir. Palavras, sentimentos, pensamentos e imaginação são os veículos e os instrumentos da ação comunicativa. Clarear estes pressupostos se faz necessário para uma ação mais ecologicamente correta.

Não podemos esquecer que a ascensão e a queda das civilizações dependem, dentre outras condições, de sua capacidade de relacionar-se de forma sustentável com o meio onde vivem e convivem.

2 - O segundo processo ou etapa que necessita ser colocada em prática é em relação ao domicilio, a casa onde se habita. Ela precisa deixar de ser um espaço que produz poluição, que consome muita energia e que precisa estar mais ecologicamente correta. Que as entradas e saídas precisam ser repensadas e reutilizadas. Os “Rs” de reciclar, reduzir, reaproveitar, recusar, reinventar, devem fazer parte do dia a dia da família e de seus hábitos e comportamentos. A diminuição de produção de lixo deve prevalecer e acontecer de forma permanente e intensa. No Brasil, cada cidadão produz, em média, 600 gramas de resíduos por dia, cujo seu não uso (reciclagem) gera problemas ambientais desastrosos perto e longe dele. Muitas propriedades rurais não dão um destino adequado ao lixo nela produzida e trazido de fora através das compras e dos descartes.

Os hábitos alimentares devem ser mais saudáveis através de um planejamento da dieta que deve ser pretendido pela família. Produzir seu próprio alimento no entorno da casa (Zona01) precisa ser projetado. Tentar diminuir o consumo de alimentos cozinhados é outra forma sadia de economizar energia e se alimentar melhor. Como projetar jardins comestíveis onde me alimento de forma in natura, sem precisar processar e ou transformar o alimento?

·         Como usar menos ventilador e sim o vento?

·         Como aquecer mais sem ter que usar o fogo?

·         Como cozinhar sem desmatar? E sem poluir?

·         Como clarear mais sem ter que usar a energia elétrica?

·         Como comer sem ter que comprar?

·         Como naturalizar os espaços humanos?

·         Como construir com o que se tem disponível?

·         Como proteger sem ter que usar veneno?

As respostas a estas perguntas são trilhas e caminhos para se alcançar a adequação ambiental domiciliar que é o segundo passo na adequação do imóvel rural como um todo.

3 - O terceiro processo a ser pretendido alcançar é em relação à água. Como contribuir para que o ciclo da água possa acontecer da forma mais natural possível na área da sua propriedade? O caminho da água na propriedade deve ser acompanhado, seguido e perseguido, desenhado e entendido.

Entender quando e quanto cai? Por onde vai? Por onde passa e entra a água? Tudo isto deve ser postura de todos os agricultores que precisam conhecer e ter domínios sobre estas informações. Aumentar este conhecimento se faz necessário para melhor proceder, para que o ciclo da água aconteça de forma espontânea e fácil, sem interrupções causadas pelo manejo errado humano. 

Como estimular a implantação da bacia hidrográfica da sua propriedade, desconstruindo este conceito que só é bacia hidrográfica se tiver divisores de água (morros, montanhas, cordilheiras)?

Queremos estimular o conceito e criação de bacias onde não é a morfologia e ou a geografia externa da propriedade que determina se é ou não. Que a água seja captada e armazenada ao máximo no solo da sua propriedade, independente de ter pendente ou não.

Ciclo da água em uma propriedade rural

Fazer com que a água que entra na propriedade, passe o maior tempo possível antes de sair é um dos objetivos a serem alcançados. Utilizar a mesma água várias vezes não permitindo que ela entre e saia no mesmo fluxo direto sem ter passado por vários ciclos internamente. O objetivo é transformar este fluxo em ciclo, fazendo com que esta mesma água possa servir para várias tarefas produtivas dentro da propriedade. Da mesma forma que acontece com a energia podemos fazer com o fluxo da água transformando em ciclo (ver imagem abaixo).

Entender a microbacia como uma unidade de gestão dentro da propriedade seria de uma visão operacional perfeita. Pensar as águas que entram e saem dentro do imóvel rural é a intenção maior como uma grande proposta para a adequação ambiental.

Pode até ser mais fácil pensar e planejar a nível de propriedade individual, mas seremos obrigados a pensar de forma conjunta com as demais propriedades do entorno que fazem limites, as águas não obedecem as cercas e os limites impostos pelo homem a chuva quando vem é para todos.

A água deve estar em todas as partes da propriedade, a sua distribuição deve ser pensada e imitada como a circulação sanguinea dos corpos vivos que ao levamos um corte em qualquer parte do corpo o sangue jorra, em muita ou pouca quantidade. Como criarmos estas condições na nossa propriedade rural?

A ÁGUA É O SANGUE DA TERRA

4 – Os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas - Entendemos por serviços ambientais todos os “benefícios” gerados e fornecidos pelos ecossistemas para a humanidade, ou seja, tudo o que fazemos uso, que é proveniente das funções desempenhadas pelos diferentes ambientes naturais.

São exemplos disso: a absorção de carbono e a liberação de oxigênio pelos vegetais; a regulação da vazão dos rios e nascentes; a fertilidade dos solos; a polinização de pomares; a conservação da biodiversidade, e a produção de alimentos.

Se observarmos bem esses benefícios é primordialmente fornecido por ambientes naturais não-urbanos, ou seja, a origem principal desses serviços está ligada ao grau de conservação dos ambientes, em sua maioria localizados em áreas rurais. Por esse motivo podemos dizer que fundamentalmente os serviços ambientais são gerados em ambientes protegidos, como em Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RL) ou em áreas pouco modificadas, como sítios, fazendas, assentamentos rurais onde ainda existem resquícios de vegetação nativa, em que os solos não são impermeabilizados como na cidade.

E é a partir deste ponto, do reconhecimento de mais uma função, a de provedora de serviços ambientais, que a propriedade rural passa a ganhar ainda mais importância quando consegue esta adequação ambiental. Uma vez que, os centros urbanos, com populações humanas cada vez maiores e mais aglomeradas, e com seus ambientes cada dia mais modificados, humanizados e poluídos, passam a demandar de forma crescente os serviços ambientais oriundos das zonas rurais, uma vez que os ambientes das próprias cidades já não são capazes de gerá-los ou ainda de fornecê-los na quantidade demandada pelo grande contingente de pessoas que vivem nestes centros urbanos. E não se pode esquecer que quando esta demanda não é atendida a poluição aumenta consideravelmente, os ambientes irão ficando espaços antinaturais onde a maioria dos insumos é criada artificialmente.

Dentre as variedades de serviços ambientais gerados pelas propriedades rurais podemos iniciar frisando a produção de alimentos, considerando que atualmente um em cada seis habitantes do Planeta não tem acesso a comida em quantidade suficiente, e que em países como o Brasil, onde 80% da população estão concentradas em zonas urbanas, torna-se indispensável à manutenção de áreas com solos férteis e sem ameaça de degradação para abastecimento desse contingente humano, uma vez que a produção de alimentos em áreas urbanas é praticamente nula.

Outros importantes serviços ambientais estão ligados a outra necessidade da humanidade. São aqueles referentes ao uso e conservação da água, os chamados serviços hidrológicos. Estes devem ser controlados pelo equilíbrio dos fatores: solo, vegetação e água necessários para a recarga dos aqüíferos e perenização do fluxo dos rios, passando pela manutenção da qualidade desta água, em grande parte realizada pela barreira natural formada pelas matas ciliares, até a diminuição de fenômenos extremos como enchentes e enxurradas.

Serviços ambientais não menos importantes, mas cujos benefícios para a sociedade são menos percebidos e que também estão presentes em propriedades rurais, são aqueles ligados à conservação da biodiversidade. É bom lembrar que atualmente já estamos vivenciando uma crise na produção de muitas culturas agrícolas pela falta de agentes polinizadores como as abelhas e outros insetos, o que é um caso claro de degradação de um serviço prestado pela natureza provocado pelo homem ao se implantar sistemas de produção que vão de encontro aos processos naturais.

Porém, para que se pense na propriedade rural como uma fornecedora de serviços ambientais, e posteriormente gerando compensações pela prestação destes serviços, deve-se buscar um modelo de produção sustentável, onde se respeite a capacidade suporte de cada ambiente e de cada ecossistema, o que significa rever o modelo de produção mais atual, que visando apenas o lucro, acaba levando à exaustão e poluição os agroecossistemas. Nesse sentido, um importante passo é a adequação ambiental das propriedades rurais, onde se procura conciliar a produção agrícola com a conservação ambiental, atendendo-se ao que determina a legislação ambiental, em especial o Código Florestal e as Resoluções do CONAMA, que mais do que simplesmente normatizações, são importantes instrumentos para a determinação de limites de uso dos recursos naturais que buscam, através de critérios cientificamente comprovados, a manutenção dos serviços ambientais e naturalmente a sustentabilidade da própria atividade produtiva em longo prazo.

Assim sendo, a manutenção dos serviços ambientais, através da adequação ambiental das propriedades rurais torna-se indispensável, tanto para o sistema de produção, garantida pelo uso adequado dos recursos naturais, como para a rentabilidade econômica, uma vez que esses serviços ambientais se tornam a cada dia  essenciais e valorizados pela população, podendo assim converter-se, no futuro, em mais uma fonte de renda para os proprietários dessas áreas. Muitos destes serviços já são remunerados em algumas cidades, como exemplo o seqüestro de carbono, e a conservação de nascentes de rios.

5 – Implantação de Reserva Legal e de Área de Preservação Permanente – Para que a propriedade tenha o mínimo equilíbrio ambiental é necessário que estas duas áreas possam verdadeiramente existir nas propriedades. É a garantia de um bom viver tanto no campo quanto na cidade que também vai se beneficiar com a conservação e implantação destas áreas especiais.  

Além desta vantagem agregamos mais uma de graça, que é a estética na paisagem saudável e que as existências destas áreas possam trazer para a população que ali vivem ambientes lindos de olhar e se admirar. Na prática a implantação destas áreas é a operacionalização real da conservação ambiental, além de prontamente poder atender a Legislação vigente com a implantação, recuperação ou a conservação exigida por lei.  A Lei nº 4.771/1965 criou as Reservas Legais (RLs) nas zonas rurais e as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todo território brasileiro, mas o controle social destas áreas é pouco eficiente e em alguns casos inexistentes.

A Reserva Legal é uma área localizada no interior da propriedade, com área mínima correspondente a 20% do total, que deve ser mantida para conservação da vegetação nativa, como abrigo da fauna e flora. Para nós Permacultores esta área é conhecida como Zona 05. Para alguns produtores é motivo de orgulho ter uma área desta na sua propriedade é como se fosse a garantia da reprodução de sua família, além de ser a reserva natural para muitas necessidades de coleta e caça. Muitas vezes se pensa que a Reserva Legal não tem serventia para o agricultor, além daquela de garantir a proteção da natureza. Mas já existe regulamentação do que a lei chama de “uso sustentável”. De acordo com a Instrução Normativa número 5/2009 do Ministério do Meio Ambiente, é possível colher sementes e frutos, apanharem lenha para uso doméstico e usar madeira para construir benfeitorias. É admissível até o manejo florestal sustentável, com corte de árvores alternadas, desde que exista um projeto de manejo aprovado pelo órgão ambiental.

Já as APPs são áreas cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de “preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, o solo e o bem estar das populações humanas”. Situam-se em topos de morros, grandes declividades, no entorno de nascentes e nas margens dos cursos de água.  Nessas, crescem as chamadas matas ciliares, que funcionam como cílios, protegendo os corpos de água, paradas ou correntes. De acordo com a legislação, nas margens dos cursos de água com até 10 metros de largura, a faixa de APP deve ser de no mínimo 30 metros.

Figura esquemática de uma propriedade rural adequando-se ambientalmente a legislação

6 – Conservação das nascentes – As nascentes dos rios devem ser preservadas através da implantação de matas ciliares, além de se evitar que animais criados possam ter acesso livres a estas áreas. O não acesso livre a estas áreas é uma boa prática conservacionista que pode ser usada. Outra prática conservacionista de proteção que pode ser utilizada destas nascentes são anéis de concreto e revestimento da área de captação, e até a colocação de tampas e outros equipamentos que aumentem a proteção do ambiente, evitando que esta água seja poluída, perdendo sua qualidade.

Não podemos esquecer que a primeira medida de conservação desta área é a conservação de uma boa estrutura de solo, facilitando e permitindo a infiltração das águas da chuva que irão alimentar os lençóis de água responsáveis pela manutenção destas nascentes. Outro detalhe importante é quanto ao uso desta água, é bom lembrar que a família presenteada com esta nascente não deve usar toda a água, pois de outra forma prejudicaria os demais vizinhos que desta água também necessita.

O resultado que se espera de uma propriedade rural adequada ambientalmente, é que ela exerça integralmente a sua função social. Ou seja, além de gerar qualidade de vida e atingir boa produtividade, deve respeitar a legislação ambiental. Isso significa que a propriedade rural cumpre de fato e de direito a sua função social.

É claro que este texto não esgota todas as idéias para que esta adequação aconteça, estes pontos levantados e abordados aqui é um itinerário para que possamos cada vez buscar mais informações e conhecimentos pertinentes a temática. O texto deu um foco, a adequação das propriedades rurais, mas podemos tentar adequar qualquer espaço onde ocorre a convivência humana. Em casa, na rua e no trabalho são espaços que podem e devem ser projetados planos e planejamento para uma qualidade de vida centrada nos princípios ambientais. Mude seu espaço, adéqüe sua mente as necessidades ecológicas.

20 de junho de 2011

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

RIBEIRO, Mauricio Andrés. Ecologizar: pensando o ambiente humano – Belo Horizonte : Rona, 2000

ORR, David - Escolas para o século XXI . In Revista da TAPS/ Associação Brasileira de Tecnologia Alternativas e Promoção da Saúde, nº 16. São Paulo, TAPS, 1995.

Guia para adequação ambiental em assentamentos rurais (Manual a partir da experiência em assentamentos rurais na Zona da Mata de Pernambuco) – Ricardo Augusto Pessoa, Carlos Eduardo Menezes, Carlos André Cavalcanti – dezembro de 2010.